Atualizações fiscais oficiais em acompanhamento.

Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL NOVAS REGRAS

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Institucional Comissão de Ética Perfis Profissionais Ações e programas FAZ Integridade Transformação Ecológica Renegociação de Dívidas PNAFM Programas que Resultem em Renúncia de Receita Proteção de Dados Pessoais Unidade de Coordenação de Programas Reforma Tributária - Estudos Convênios e Transferências Convênios Tran

Tags: CGIBS CFC ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORMIDADE

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FAZ Integridade Transformação Ecológica Renegociação de Dívidas PNAFM Programas que Resultem em Renúncia de Receita Proteção de Dados Pessoais Unidade de Coordenação de Programas Reforma Tributária - Estudos

REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária 19/08/2026 - Encontro com secretário da RFB focou nas exigências de emissão de documentos da Reforma Tributária do Consumo e na atuação de contadores durante a transição Tags: CGIBS CFC ADMINIS

TRIBUTOS Prazo para solicitar ingresso no Simples Nacional passa a ser em setembro de 2026, em vez de janeiro 19/08/2026 - Regulamentação da LC 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção pelo Simples Nacional, que não será mais realizada no mês de janeiro Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL NOVAS RE

Institucional Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária 19/08/2026 - Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo e o escopo de atuação dos profissionais contábeis durante o processo

Tributação Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026 14/08/2026 - A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes do Simples Nacional passam a produzi

Tributação Regime de caixa deixa de ser utilizado na apuração do Simples Nacional 14/08/2026 - A nova regra regulamenta o reconhecimento da receita pelo faturamento da operação, extingue a opção pelo regime de caixa para a apuração mensal e revoga dispositivos da Resolução CGSN nº 140/2018. Tags: RTC

CAPACITAÇÃO Próximo módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo, o 13º, abordará bens imóveis 14/08/2026 - Encontro presencial, em São Paulo, será realizado na terça-feira, 18/8, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CFC PARCERIA

REFORMA TRIBUTÁRIA Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 14/08/2026 - Receita Federal alerta que a plataforma de controle de acesso às APIs terá nova versão Tags: APIS CONTROLE DE ACESSO CREDENCIAIS

Institucional 13º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda tributação de bens imóveis 14/08/2026 - Encontro acontece no dia 18 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo YouTube do CFC. Tags: RTC

Serviços Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas 14/08/2026 - Na segunda-feira, dia 24 de agosto, será necessário atualizar as credenciais de acesso. Tags: RTC

Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS PROGRAMA NACIONAL CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

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REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 13/08/2026 - Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para

Institucional Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026 13/08/2026 - Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o mod

Tags: IBS E CBS TRIBUTAÇÃO RESOLUÇÕES PROCESSO DE ADAPTAÇÃO

REFORMA TRIBUTÁRIA CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo 11/08/2026 - Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027 Tags: IBS E CBS TRIBUTAÇÃO RESOLUÇÕES PROCESSO DE ADAPTAÇÃO

Tributação CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo 11/08/2026 - Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos de opção para 2027 Tags: RTC

Combate ao Contrabando Receita Federal apreende conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 no Porto de Santos 06/08/2026 - As mercadorias foram localizadas durante a conferência física de uma bagagem desacompanhada.

Notas Técnicas 04/08/2026 Nota Técnica 2026.007 v.1.00

04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

Tags: CBS E IBS DOCUMENTOS FISCAIS CRONOGRAMA

REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais 03/08/2026 - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais Tags: CBS E IBS DOCUMENTOS FISCAIS CRONOGRAMA

Notas Técnicas 01/08/2026 Nota Técnica 2026.002 v1.10 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2

Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil 01/08/2026 COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS

Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil 01/08/2026 COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS Regras de validação que exigem informações do IBS e da CBS foram alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais. O Comitê Gestor do IBS - CGIBS - e a Receita F

Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil 01/08/2026 COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS Regras de validação que exigem informações do IBS e da CBS foram alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais. O Comitê Gestor do IBS - CGIBS - e a Receita F

Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal do Brasil 01/08/2026 COMITÊ GESTOR DO IBS E RFB FLEXIBILIZAM OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS FISCAIS

Institucional Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais 01/08/2026 - Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais. Tags: RTC

Tags: RECEITA FEDERAL CRONOGRAMA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

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04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o cronograma de implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo 31/07/2026 - Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes Tags: RECEITA FEDERAL CRONOGRAMA RE

Institucional Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo 31/07/2026 - Ato divulga o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais e de publicação dos leiautes. Tags: RTC

Notas Técnicas 29/07/2026 Nota Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) v1.02b

CNPJ ALFANUMÉRICO Tesouro Nacional informa sobre impacto da alteração do CNPJ em soluções que utilizam dados do órgão 29/07/2026 - Mudança promovida pela Receita Federal altera o formato do CNPJ, que passará a admitir caracteres alfanuméricos para novas inscrições Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO RECEITA FEDERAL

Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MÓDULOS CONTABILIDADE

Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DOCUMENTAÇÃO CRONOGRAMA

CAPACITAÇÃO Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos 27/07/2026 - Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MÓDULOS CONTABILIDADE

Institucional Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos 27/07/2026 - Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”. Tags: RTC

Notas Técnicas 27/07/2026 Nota Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) v1.02a

REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho 27/07/2026 - Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigênci

PRÊMIOS E APOSTAS SPA abre consulta pública sobre portaria de autorização para apostas de quota fixa 27/07/2026 - Contribuições podem ser enviadas até 9/09 Tags: PORTARIA LEGISLAÇÃO REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA

Institucional Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária 27/07/2026 - Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências r

Schemas 23/07/2026 Evento 211110 - NT 2025.002 v1.40

Coordenação Técnica do ENCAT 23/07/2026 CNPJ Alfanumérico: operação normal Informamos que a paralisação programada dos sistemas administrados pelo Serpro, entre o período de 23 a 27 de julho, prevista para viabilizar a implantação do CNPJ Alfanumérico, não afetará a autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe)

Coordenação Técnica do ENCAT 23/07/2026 CNPJ Alfanumérico: operação normal Informamos que a paralisação programada dos sistemas administrados pelo Serpro, entre o período de 23 a 27 de julho, prevista para viabilizar a implantação do CNPJ Alfanumérico, não afetará a autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe)

Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLES NACIONAL NOVAS REGRAS

REFORMA TRIBUTÁRIA Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 22/07/2026 - Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação

TRIBUTOS Receita Federal vai liberar para os contribuintes a versão web da DITR no dia 10 de agosto 22/07/2026 - Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line. Tags: DITR SERVIÇOS DECLARAÇÃO PROPRIEDADE RURAL

Serviços Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027 22/07/2026 - Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma

Serviços Receita Federal disponibilizará a versão web da DITR 2026 22/07/2026 - Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line.

CNPJ ALFANUMÉRICO Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico 21/07/2026 - Serviço ficará indisponível na quinta-feira (23/07), das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico Tags: SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO PARADA PROGRAMADA MANUTENÇÃO CNJP ALFANUMÉRICO Distrito Federal

eSocial Obras de Construção Civil PER/DCOMP Despacho Aduaneiro Novo SisobraPref - Módulo Prefeitura Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Dirf

Digital Portal e-CAC Presencial E-mail Online (Chat) Fale Conosco eSocial Obras de Construção Civil PER/DCOMP Despacho Aduaneiro Novo SisobraPref - Módulo Prefeitura Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Dirf Conveniados Alfândegas Imprensa Ouvidoria

eSocial Obras de Construção Civil PER/DCOMP Despacho Aduaneiro Novo SisobraPref - Módulo Prefeitura Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Dirf

Digital Portal e-CAC Presencial E-mail Online (Chat) Fale Conosco eSocial Obras de Construção Civil PER/DCOMP Despacho Aduaneiro Novo SisobraPref - Módulo Prefeitura Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Dirf Conveniados Alfândegas Imprensa Ouvidoria

Institucional Receita Federal informa parada programada do Sistema de Leilão Eletrônico 20/07/2026 - Serviço ficará indisponível no dia 23 de julho de 2026, das 6h às 16h, para implantação do CNPJ Alfanumérico

Tags: PORTARIAS APOSTAS DE QUOTA FIXA

ARRECADAÇÃO E COBRANÇA Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes 13/07/2026 - Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos Tags: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DEVEDORES CONTUMAZES CARF DRJ-R

CRONOGRAMA Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico 13/07/2026 - Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato

PRÊMIOS E APOSTAS Ministério da Fazenda amplia exigências de publicidade de apostas no país 13/07/2026 - As novas regras incluem a exibição obrigatória de frases advertências sobre a temática Tags: PORTARIAS APOSTAS DE QUOTA FIXA

Institucional Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico 10/07/2026 - Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato.

Arrecadação e Cobrança Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes 10/07/2026 - Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos.

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

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Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

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Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

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Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUTAÇÃO FEDERAL PIS COFINS E CSSL EM 21.05.2026 EXEMPLO DE XML 21 DE MAIO DE 2026 ADEQUAÇÃO DE R

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

Instrução Técnica - Liberação do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e para Prestadores de Serviços Instrução Técnica - Regras e Estrutura do Web Service do ÁGILIBlue NFS-e Instrução Técnica - Regras e estrutura do WebService ÁGILIBlue NFS-e (Nota Nacional e Reforma Tributária) ATUALIZAÇÃO E AJUSTES ESTRUTURAIS - CAMPO TRIBUT

04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

04/08/2026 Publicadas novas Notas Técnicas ...(Leia mais) 31/07/2026 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Comitê Gestor do IBS publicam Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 ...(Leia mais) 09/07/2026 CNPJs alfanuméricos cadastrados no CCC de homologação para testes das empresas ...(Leia mais) 11/06/2026 Public

Institucional Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico 07/07/2026 - Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.

SEFAZ Virtual RS 06/07/2026 Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

SEFAZ Virtual RS 06/07/2026 Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica alfanumérico começa no dia 31 deste mês 02/07/2026 - Empresas que já têm CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato Tags: CNPJ ALFANUMÉRI

Serviços Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho 02/07/2026 - Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato.

MEDIDAS Governo inicia retirada gradual de subvenções aos combustíveis 30/06/2026 - Portaria do Ministério da Fazenda encerra subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho Tags: COMBUSTÍVEIS COLETIVA DE IMPRENSA

Tags: CGIBS INSCRIÇÃO NO CNPJ NOVO SISTEMA IBS E CBS

Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CBS E IBS EC Nº 132/2023 PORTAL DO SPED

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Tags: CGIBS INSCRIÇÃO NO CNPJ NOVO SISTEMA IBS E CBS

Tags: PATRIMÔNIO PÚBLICO MERCADORIAS APREENDIDAS CGIBS

Tags: PATRIMÔNIO PÚBLICO MERCADORIAS APREENDIDAS CGIBS

Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CBS E IBS EC Nº 132/2023 PORTAL DO SPED

Benefícios Fiscais Cadastros Compartilhamento de Dados Concursos Públicos Construção Civil Declaração de Serviços Médicos e de Saúde Imposto de Renda Isenção para compra de carro Piloto da Reforma Tributária do Consumo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Receita de Consenso Serviços

Atas e Pautas Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento Comitê de Governança Institucional Editais Editais Eletrônicos Transação Tributária Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsab

Empresas e Negócios ENAT eSocial ITR Orientações para celebração de convênios Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro) Portal CNIR Procuradoria da Fazenda (PGFN) Registrato Simples Nacional Sinter Siscomex Sped

Apps para Celular e Tablet Programas de Declaração Programas do SPED Restituição e Compensação Receitanet Validador de arquivos

Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Institucional Estrutura Quem é Quem Cadeia de Valor Competências História da Receita Federal Planejamento Estratégico Relações Internacionais Ações e Programas Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos Carta de Serviços Governança Participação Social Audiências e Consultas Públicas Conselhos e Órgãos Colegiados Co

Empresas e Negócios ENAT eSocial ITR Orientações para celebração de convênios Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro) Portal CNIR Procuradoria da Fazenda (PGFN) Registrato Simples Nacional Sinter Siscomex Sped

Benefícios Fiscais Cadastros Compartilhamento de Dados Concursos Públicos Construção Civil Declaração de Serviços Médicos e de Saúde Imposto de Renda Isenção para compra de carro Piloto da Reforma Tributária do Consumo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Receita de Consenso Serviços

Apps para Celular e Tablet Programas de Declaração Programas do SPED Restituição e Compensação Receitanet Validador de arquivos

Atas e Pautas Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento Comitê de Governança Institucional Editais Editais Eletrônicos Transação Tributária Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsab

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Institucional Estrutura Quem é Quem Cadeia de Valor Competências História da Receita Federal Planejamento Estratégico Relações Internacionais Ações e Programas Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos Carta de Serviços Governança Participação Social Audiências e Consultas Públicas Conselhos e Órgãos Colegiados Co

Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

FAQ NFS-e

Implementação da NFS-e - ADN Implementação da NFS-e - Emissores Públicos

O que é a NFS-e Histórico da NFS-e O padrão nacional da NFS-e O que é SPED

Consultar Nota Fiscal Apps NFSe Mobile

Emissor de NFS-e WEB Consultar Nota Fiscal Acesso aos Sistemas Consultar Nota Fiscal Prestador de Serviços Município Cidadão Consultar Nota Fiscal Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003

Ambiente de Dados Nacional Emissor NFS-e WEB APP emissor de NFS-e APP Cidadão (NFSe Cidadao) Secretaria de Finanças Nacional Guia de Recolhimento Portal NFS-e Webservices Municipais Webservices empresariais Webservices conveniados EFD ISS API de integração Painel Administrativo Municipal

Estatísticas do CT-e CT-e Autorizados 25,22 bilhões Número de Emissores 121,31 mil ... saiba mais

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REFORMA TRIBUTÁRIA Receita prorroga obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais 26/06/2026 - Órgão concede prazo até janeiro de 2027 para a adaptação dos contribuintes e acompanha a adoção de um novo sistema, que trará mais facilidade aos usuários Tags: CGIBS INSCRIÇÃO NO

GESTÃO PATRIMONIAL Receita destina equipamentos eletrônicos apreendidos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços 24/06/2026 - Esse tipo de medida constitui importante instrumento de gestão e de promoção do interesse público. Tags: PATRIMÔNIO PÚBLICO MERCADORIAS APREENDIDAS CGIBS

REFORMA TRIBUTÁRIA Receita Federal e CGIBS aprovam documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal 24/06/2026 - Ambiente de testes e normas consolidadas orientam contribuintes e desenvolvedores na segunda fase da DeRE Tags: DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CBS E IBS EC Nº 132/2023

Serviços Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS aprovam a documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal 24/06/2026 - Ambiente de testes e normas consolidadas orientam contribuintes e desenvolvedores na segunda fase da DeRE. Tags: RTC

Institucional Receita Federal destina equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) 24/06/2026 - A destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas para órgãos públicos constitui importante instrumento de gestão patrimonial e de promoção do interesse público.

Institucional Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia e reforça regras para uso da marca e do selo de conformidade Confia 12/06/2026 - Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas. Tags: Confia

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